Segunda, 17 de Fevereiro de 2025
22°C 36°C
Nova Alvorada do Sul, MS
Publicidade

Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Por: PORTALG1 Fonte: Agência Câmara
23/01/2025 às 14h35
Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe o atleta condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de se candidatar à Bolsa Atleta. A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação.

Por recomendação do relator, deputado Douglas Viegas, atualmente fora do exercício do mandato, o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 736/24 , da deputada Silvye Alves (União-GO).

O substitutivo também prevê o cancelamento imediato da Bolsa Atleta do agressor de mulheres, com sentença transitada em julgado, não cabendo recurso da decisão. A proposta inclui as regras na Lei Geral do Esporte .

“Ao impedir que agressores recebam benefícios como a Bolsa Atleta, o Brasil reforça seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Douglas Viegas. “A medida envia um claro sinal de que a violência é inaceitável em qualquer esfera, incluindo o esporte.”

O relator disse também que o esporte é mecanismo de transformação social e deve ser exemplo de respeito e disciplina.

O benefício
A Bolsa Atleta é destinada prioritariamente aos praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas.

O valor mensal varia de R$ 410 a R$ 16.629, conforme a categoria do esportista.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Alvorada do Sul, MS
27°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 36°
28° Sensação
2.4 km/h Vento
54% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h29 Nascer do sol
06h29 Pôr do sol
Terça
36° 23°
Quarta
37° 21°
Quinta
35° 21°
Sexta
34° 20°
Sábado
37° 22°
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,71 -0,08%
Euro
R$ 5,98 -0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 581,562,91 +0,13%
Ibovespa
128,552,13 pts 0.26%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias