Quinta, 13 de Junho de 2024
19°

Tempo limpo

Nova Alvorada do Sul, MS

Dólar
R$ 5,40
Euro
R$ 5,84
Peso Arg.
R$ 0,01
Senado Federal Senado Federal

CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a...

11/06/2024 às 16h03
Por: PORTALG1 Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
GT criado pela Comissão de Assuntos Econômicos também vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
GT criado pela Comissão de Assuntos Econômicos também vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a reforma tributária promulgada em 2023. O grupo também avaliará, periodicamente, o sistema tributário nacional e os impactos da reforma tributária.

A instituição do grupo atende ao requerimento (REQ) 66/2024 - CAE do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que preside a CAE. Segundo ele, o grupo buscará garantir que o sistema tributário “seja eficiente, transparente e promova a justiça fiscal em todo o território nacional”.

Atualmente um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 , enviado pelo governo, que institui as mudanças aprovadas pela Emenda Constitucional 132, de 2023.

Terrenos de marinha

O colegiado também aprovou na reunião a realização de debate sobre a proposta de emenda à Constituição ( PEC 3/2022 ) que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias, lagoas e rios. O REQ 67/2024 - CAE , do senador Rogério Carvalho (PT-SE), convida representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Patrimônio da União.

A PEC será analisada apenas na CCJ, onde aguarda votação, e depois irá a Plenário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Alvorada do Sul, MS Atualizado às 03h04 - Fonte: ClimaTempo
19°
Tempo limpo

Mín. 15° Máx. 32°

Sex 33°C 19°C
Sáb 35°C 21°C
Dom 36°C 19°C
Seg 36°C 20°C
Ter 35°C 20°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias